Portabilidade de crédito

Em algumas situações da vida, a portabilidade de crédito pode ser necessária, como por exemplo, quando for mais vantajoso trocar uma dívida com prestações mais caras por outras mais baratas ou para saldar dívidas e começar a impulsionar projetos pessoais.

Com a portabilidade de crédito é possível transferir sua dívida para outra instituição financeira com condições melhores, sendo que a nova operação de crédito não pode ter o valor e o prazo superiores ao do contrato original. Na busca por novos clientes, cada banco oferece condições específicas (de taxas de juros) para a operação, o Banco Central não tem determinação sobre este item de portabilidade.

portabilidade de crédito é regulamentada pela resolução 4.292 publicada pelo Banco Central do Brasil em 20/12/2013, com o objetivo de gerar competitividade entre as instituições financeiras e melhorar as propostas para os consumidores. Na resolução é explicitado quem são os agentes da operação, entende-se:

  • portabilidade: transferência de operação de crédito de instituição credora original para instituição proponente, por solicitação do devedor;
  • instituição credora original: instituição financeira credora na operação de crédito objeto da portabilidade;
  • instituição proponente: instituição financeira receptora da operação de crédito objeto da portabilidade; e
  • devedor: pessoa(s) natural(ais) titular(es) da operação de crédito objeto da portabilidade.

O que é essencial para que ocorra a portabilidade de crédito ?

Estas são as informações necessárias para iniciar uma portabilidade de crédito: número de contrato, saldo devedor atualizado, demonstrativo da evolução do saldo devedor, modalidade, taxa de juros, prazo total e remanescente, sistema de pagamento, valor de cada prestação e data do último vencimento da operação. Lembrando que é imprescindível a verificação das prestações em seu orçamento, antes de contratar uma operação de crédito, faça um planejamento financeiro.

Alguns esclarecimentos sobre a portabilidade de crédito:

  • Quem pode solicitar essa operação é qualquer pessoa física, que seja cliente de alguma instituição financeira que integre o Sistema Financeiro Nacional e que tenha uma operação de crédito em vigor.
  • Não há cobrança de tarifa ao solicitante da portabilidade de crédito, a instituição credora original é quem arca com este custo.

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